A prefeitura Municipal de Águas de Lindóia inicia na próxima semana as obras de reforma no Estádio Municipal Leonardo Barbieri. As obras incluem: Revisão geral da parte elétrica, incluindo refletores; Manutenção hidráulica geral; Adequação dos vestiários e troca dos sanitários; Troca total dos alambrados; Drenagem e irrigação eletrônica e troca dos gramados; Cobertura da lanchonete; Adequação no prédio utilizado pela imprensa; Pintura das arquibancadas; e Construção de almoxarifado. Os serviços devem ser finalizados em sua totalidade na primeira semana de junho.
O diretor de Obras, Cassio Fernando destaca que a prefeitura cobrará para que a empresa contratada realize a obra com agilidade, a fim de que o Estádio esteja pronto e apto a receber jogos treinos da seleção da Costa do Marfim, abertos a população. “Na quinta-feira, 3 de abril, recebemos do Governo do Estado, um comunicado, através de telegrama, referente a aprovação do convênio de revitalização do estádio”, informou.
Porém o diretor de Esportes e Recreação, Antonio Henrique Corsi acrescenta que não existe ainda a confirmação que esses jogos aconteçam no Estádio Municipal. “As obras têm previsão de término antes da chegada dos marfinenses à cidade, e esperamos que os jogos abertos aconteçam, conforme foi cogitado pelos representantes da delegação da Costa do Marfim em visita realizada ao município no dia 27 de fevereiro. Mas independente da utilização do estádio pela seleção, a obra será um legado que ficará para utilização dos munícipes”.
De acordo com o diretor de Obras o recurso para a execução dos serviços é proveniente de convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Turismo do Estado, por meio do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias).
O valor total do DADE de 2014 para Águas de Lindóia é de aproximadamente R$ 2,6 milhões, dividido em três objetos (partes) - revitalização do Estádio (R$683.950,89), obras de Revitalização de espaços públicos (R$ 1.298.053,77) e Copa Brasil 2014 (R$ 551.711,64). Este último foi uma novidade do Departamento para este ano de COPA. Ou seja, o DADE autorizou que municípios que sediarão uma seleção durante o mundial poderiam utilizar até 30% do valor total repassado para a promoção e divulgação da cidade, decoração e infra-estrutura para realização de eventos – estrutura que será montada na Praça Central para a transmissão dos Jogos.
Segundo Cassio é preciso esclarecer também que essa verba disponibilizada pelo DADE não foi destinada por conta da COPA e nem para ser aplicado em obras especificas para o período do Mundial. “Mesmo porque, quando finalizamos o projeto e enviamos o pedido ao DADE, no final de 2013, como deve ser feito, Águas de Lindóia não tinha sido ainda confirmada como sede de treinamento da seleção da Costa do Marfim, estávamos apenas concorrendo”, explicou.
Outro ponto esclarecido pelo diretor é que a administração esta procurando agilizar algumas licitações a fim que obras de infra-estrutura mais urgentes sejam executadas com prioridade. O objetivo é deixar a cidade em ordem para a grande demanda de turistas que deve vir para Águas de Lindóia durante o período da COPA, que coincide também com as férias escolares. Banheiros da Praça Adhemar de Barros, recapeamento do acesso ao Cristo e reforma do mesmo são algumas das obras que deverão ser executadas até junho.
Entenda melhor o que é o DADE: Organizada pelo governador Geraldo Alckmin em primeiro de janeiro de 2011, por intermédio do decreto 56.638, a Secretaria de Turismo dispõe em sua estrutura básica do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, que, atualmente congrega 67 municípios denominados estâncias, entre balneárias, turísticas, hidrominerais e climáticas. Foi criado pela Lei nº 6.470, em junho de 1989 para, entre outras atribuições, transferir recursos diretos para a execução de obras e programas ligados ao desenvolvimento do turismo nas cidades reconhecidas como estâncias.
Os recursos dos convênios que essas cidades celebram com o DADE provêm do Fundo de Melhoria das Estâncias, que é mencionado no artigo 146 da Constituição do Estado de São Paulo e funciona de acordo com a lei 7.862/1992.
A receita que o Fundo disponibiliza para os municípios é composta pela somatória dos Impostos Municipais de todas as estâncias por meio da apresentação de seu DREMU (Declaração de Receita Tributária Própria Municipal). Há também uma dotação oriunda do Governo do Estado no próprio Plano Plurianual. O orçamento que é disponibilizado para cada cidade, anualmente, também varia de acordo com a participação do próprio município na composição do Fundo de Melhoria das Estâncias.
Convênios - A verba do DADE é um recurso que está disponível para cada estância no orçamento do Estado todos os anos. E, para recebê-lo, a Prefeitura deve determinar quais serão os objetos dos convênios a serem celebrados, ou seja, aonde a verba será aplicada.
Esses objetos são apresentados primeiramente ao Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias, por meio de planos de trabalho. Quando o Conselho aprova os objetos, a Prefeitura desenvolve um projeto para cada um deles, explicando detalhadamente como será utilizada a verba que receber do DADE. O departamento então analisa tecnicamente cada projeto e os aprova quando estiverem de acordo com as normas. Depois da aprovação dos projetos, os convênios entre município e DADE, são assinados, pelo prefeito e pelo secretário de Turismo do Estado. A partir daí, os recursos começam a ser liberados.
Fonte: Imprensa Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
